Termos e Condições
Termos e Condições de Uso – Eliane Brazão – Arte Criativa e Floreria
1. Apresentação da Empresa
Bem-vindo ao site da Eliane Brazão – Arte Criativa e Floreria. Estes Termos e Condições de Uso (“Termos”) regulam a utilização do nosso site, a contratação de nossos serviços e a compra de nossos produtos.
Eliane Brazão – Arte Criativa e Floreria
CNPJ: 60.913.624/0001-21
Endereço: Rua Atibaia, 695 – Parque dos Bandeirantes – Ribeirão Preto / SP
E-mail para contato: vendas@elianebrazao.com.br
Ao acessar nosso site, realizar um cadastro ou efetuar uma compra, você (“Cliente” ou “Usuário”) concorda integralmente com estes Termos .
2. Objeto
O site tem por objetivo apresentar, divulgar e comercializar os produtos e serviços oferecidos pela Eliane Brazão, incluindo:
- Arranjos florais e buquês
- Plantas ornamentais
- Produtos de arte criativa e artesanato
- Serviços de decoração para eventos
- Projetos paisagísticos
3. Cadastro e Conta do Cliente
3.1. Obrigatoriedade do Cadastro
Para realizar compras em nosso site, o Cliente deverá realizar um cadastro, fornecendo informações pessoais completas e atualizadas .
3.2. Veracidade das Informações
O Cliente garante a veracidade, exatidão e autenticidade de todos os dados informados no momento do cadastro, responsabilizando-se por qualquer informação incorreta ou desatualizada .
3.3. Responsabilidade pela Conta
O login e senha são de uso pessoal e intransferível. O Cliente é o único responsável por todas as operações realizadas em sua conta, comprometendo-se a notificar imediatamente a Eliane Brazão em caso de uso não autorizado .
3.4. Exclusão de Conta
O Cliente poderá, a qualquer momento, solicitar a exclusão de sua conta através do e-mail de contato .
4. Compras e Pedidos
4.1. Efetivação do Pedido
Após a finalização da compra, o Cliente receberá um e-mail de confirmação com os detalhes do pedido. A Eliane Brazão reserva-se o direito de recusar ou cancelar pedidos por qualquer motivo, incluindo indisponibilidade de produto, erro no preço ou suspeita de fraude .
4.2. Preços e Formas de Pagamento
Os preços dos produtos estão expressos em reais (R$) e incluem os impostos aplicáveis, salvo indicação em contrário .
As formas de pagamento aceitas serão informadas no momento da compra, podendo incluir cartão de crédito, débito, PIX e boleto bancário.
Para pagamentos com cartão de crédito, a compra só será finalizada após a autorização da operadora do cartão .
4.3. Disponibilidade dos Produtos
Em caso de indisponibilidade de algum produto após a realização do pedido, a Eliane Brazão entrará em contato para oferecer um produto similar ou cancelar o pedido, com o respectivo reembolso .
5. Prazos e Condições de Entrega
5.1. Prazo de Entrega
O prazo para entrega será informado no momento da compra, variando conforme a localidade e a disponibilidade dos produtos .
5.2. Área de Entrega
Realizamos entregas em Ribeirão Preto e Região. Para localidades não listadas, consulte nossa equipe.
5.3. Tentativas de Entrega
A transportadora realizará até 2 tentativas de entrega no endereço informado. Após esse período sem sucesso, o produto retornará ao nosso centro de distribuição. Novas tentativas de entrega estarão sujeitas à cobrança de novo frete .
5.4. Responsabilidade pelo Endereço
O Cliente é responsável por fornecer o endereço de entrega correto e completo. Entregas não realizadas devido a endereço incorreto serão de responsabilidade do Cliente, podendo ser cobrado novo frete para reenvio .
5.5. Produtos Perecíveis
Por se tratar de produtos perecíveis (flores e plantas), o Cliente deve estar disponível para receber o pedido na data agendada. Após a tentativa de entrega, não nos responsabilizamos pela qualidade do produto caso o recebimento não ocorra no prazo .
6. Trocas e Devoluções
6.1. Prazo para Reclamação
Por se tratarem de produtos perecíveis, o Cliente terá o prazo de 3 (três) horas corridas a contar do recebimento do produto para informar qualquer irregularidade, defeito ou avaria .
6.2. Procedimento para Troca ou Devolução
Para solicitar troca ou devolução, o Cliente deverá:
- Entrar em contato pelo e-mail vendas@elianebrazao.com.br
- Informar o número do pedido e o produto
- Enviar foto do produto com o defeito ou avaria
6.3. Análise do Produto
Após receber a solicitação, a Eliane Brazão analisará as condições do produto. Caso o produto esteja em conformidade com as condições de troca, procederemos com o envio de um novo produto ou com o reembolso .
6.4. Direito de Arrependimento
Para compras realizadas fora do estabelecimento comercial (por telefone ou internet), o Cliente pode exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias corridos a contar da assinatura do contrato ou do recebimento do produto, conforme artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. Nestes casos, o reembolso será integral, incluindo o valor do frete .
6.5. Devolução do Valor
O reembolso será realizado na mesma forma de pagamento utilizada pelo Cliente no momento da compra :
- Cartão de crédito: O estorno será solicitado à administradora do cartão, que processará conforme suas políticas.
- Boleto/PIX: O reembolso será realizado por transferência bancária em até 10 dias úteis.
7. Garantia dos Produtos
A garantia não se aplica a danos resultantes de:
- Uso incorreto ou inadequado do produto
- Negligência na conservação e manutenção (rega excessiva ou insuficiente, exposição inadequada ao sol, etc.)
- Condições ambientais adversas após a entrega
- Morte natural de plantas e flores após o período de garantia informado
Para flores e arranjos, garantimos a frescor por 2 dias após a entrega, conforme nossa política de qualidade .
8. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos, fotografias dos produtos e identidade visual, é de propriedade exclusiva da Eliane Brazão – Arte Criativa e Floreria ou de seus licenciadores, sendo protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual .
É expressamente proibida a reprodução, distribuição, modificação ou uso não autorizado de qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito.
9. Conduta do Usuário
Ao utilizar nosso site, o Cliente concorda em não:
- Fornecer informações falsas ou criar contas fraudulentas
- Utilizar dispositivos ou softwares que interfiram nas funcionalidades do site
- Gerar conteúdo ofensivo, difamatório ou que viole direitos de terceiros em avaliações e comentários
- Realizar atividades que possam danificar, desabilitar ou sobrecarregar nossa infraestrutura
A Eliane Brazão reserva-se o direito de rescindir estes Termos e excluir a conta do Cliente que descumprir as disposições aqui contidas .
10. Limitação de Responsabilidade
A Eliane Brazão não se responsabiliza por:
- Atrasos ou problemas na entrega causados pela transportadora contratada
- Danos causados por terceiros durante o transporte
- Problemas técnicos ou interrupções no site que estejam fora de nosso controle razoável
- Conteúdo acessado através de links de terceiros
Em nenhuma circunstância a Eliane Brazão será responsável por danos indiretos, incidentais ou lucros cessantes decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site ou de seus produtos .
Nossa responsabilidade máxima, em qualquer caso, limitar-se-á ao valor pago pelo produto ou serviço adquirido .
11. Cookies e Tecnologias Semelhantes
Utilizamos cookies para melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar utilizando nosso site, você concorda com o uso de cookies conforme descrito em nossa Política de Privacidade e no nosso Gerenciador de Cookies .
12. Disposições Gerais
12.1. Alterações nos Termos
A Eliane Brazão reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site. O uso continuado do site após as alterações constitui aceitação dos novos Termos .
12.2. Aceitação Integral
Caso o Cliente não concorde com qualquer disposição destes Termos, deverá interromper imediatamente o uso do site e não realizar compras .
12.3. Comunicações
O Cliente concorda em receber comunicações eletrônicas (e-mail, SMS, WhatsApp) relacionadas a seus pedidos, bem como newsletters e ofertas promocionais, podendo cancelar o recebimento destas últimas a qualquer momento.
12.4. Foro e Legislação Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para quaisquer disputas decorrentes destes Termos, fica eleito o foro da comarca de Ribeirão Preto / SP , com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja .
Última atualização: 21/02/2026